Processo 361517/09
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 05/08/2009 14:55
Autuado em 05/08/2009 14:55
Apensado ao Processo 360530/18 em 11/09/2018 10:10
Oficio de encaminhamento 010/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 644/2018 da Segunda Câmara, de 27/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2018 Acórdão   644/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/03/2018 Acórdão   644/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado DANIEL LUIZ AZARIAS
Interessado ELEANDRO ALECHANDRE ZEMUNER
Interessado EVAIR DIAS AGUIAR
Interessado FERNANDO RIBEIRO CANDIDO
Interessado GIUSLEY BELINI
Interessado JAIR JOSE DOS SANTOS
Interessado JOSÉ FARIAS DOS SANTOS
Interessado KATIA SILVA TRIVES
Interessado LUIZ FERREIRA DA COSTA
Interessado MARCO ANTONIO BOGAS DE OLIVEIRA
Procuradores: RONALDO OLMO (credenciado, inclusão:04/04/18)
Interessado MARIA DO SOCORRO DE SOUZA
Origem MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL
Interessado ROMILDA HIROMI DIAS
Interessado RONALDO OLMO
Interessado VALDIR JOSÉ SANTANA
Interessado WILLER RAIZER

Juntadas
DataDescrição
23/07/2018 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 166 - Petição (Recurso de Agravo Marco Bogas), conforme determinado na peça 167 - Despacho - 1095/18 - GCIZL.
03/04/2018 18:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 220592/18
17/04/2017 16:05 AR do Ofício OCN - 1579/2017 - DP
08/03/2017 13:30 Devolução do Ofício OCN - 463/2017 - DP
08/03/2017 13:30 Devolução do Ofício OCN - 461/2017 - DP
02/03/2017 10:52 Devolução do Ofício OCN - 462/2017 - DP
02/03/2017 10:52 AR do Ofício OCN - 460/2017 - DP
17/02/2017 09:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 119588/17
27/04/2010 13:57 do Protocolo nº 159211/10, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 144/10-OCN-DCM. Sr. Giusley Belini
13/04/2010 15:13 do Protocolo nº 175551/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 100/10-OCN-DCM do Sr. Marco A. B. de Oliveira.
13/04/2010 15:11 do Protocolo nº 173370/10, referente à dilação do prazo.
13/04/2010 15:10 do Protocolo nº 188491/10, referente solicitação de prazo
13/04/2010 15:09 do Protocolo nº 175560/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 100/10-OCN-DCM do Sr. Marco A. B. de Oliveira.
13/04/2010 15:08 do Protocolo nº 175624/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 142/10-OCN-DCM do Sr. Valdir José Santana.
13/04/2010 15:07 do Protocolo nº 175721/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 121/10, 122/10 e 125/10-OCN-DCM .
13/04/2010 15:06 do Protocolo nº 175705/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 141/10-OCN-DCM do Sr. José Farias dos Santos.
13/04/2010 15:05 do Protocolo nº 175659/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 101/10-OCN-DCM do Sr. Daniel Luiz Azarias.
13/04/2010 15:04 do Protocolo nº 175616/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 143/10-OCN-DCM do Sr. Fernando Ribeiro Candido.
13/04/2010 15:03 do Protocolo nº 175608/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 127/10-OCN-DCM da Sra. Romilda Hiromi Dias.
13/04/2010 15:02 do Protocolo nº 175675/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 145/10-OCN-DCM do Sr. Ronaldo Olmo.
16/03/2010 18:05 do aviso de recebimento do ofício nº 145/2010-OCN-DCM
16/03/2010 18:05 do aviso de recebimento do ofício nº 144/2010-OCN-DCM
10/03/2010 11:36 do aviso de recebimento do ofício nº 143/2010-OCN-DCM
10/03/2010 11:35 do aviso de recebimento do ofício nº 142/2010-OCN-DCM
10/03/2010 11:35 do aviso de recebimento do ofício nº 141/2010-OCN-DCM
10/03/2010 11:35 do aviso de recebimento do ofício nº 127/2010-OCN-DCM
10/03/2010 11:35 do aviso de recebimento do ofício nº 126/2010-OCN-DCM
10/03/2010 11:35 do aviso de recebimento do ofício nº 125/2010-OCN-DCM
10/03/2010 11:34 do aviso de recebimento do ofício nº 124/2010-OCN-DCM
10/03/2010 11:34 do aviso de recebimento do ofício nº 123/2010-OCN-DCM
10/03/2010 11:34 do aviso de recebimento do ofício nº 122/2010-OCN-DCM
10/03/2010 11:34 do aviso de recebimento do ofício nº 121/2010-OCN-DCM
10/03/2010 11:33 do aviso de recebimento do ofício nº 120/2010-OCN-DCM
10/03/2010 11:33 do aviso de recebimento do ofício nº 100/2010-OCN-DCM
04/12/2009 08:22 do Protocolo nº 551103/09, referente ao pedido de cópia dos autos. Sr. Angelo Aparecido Degan.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/05/2017 Edital Diverso   57/ 2017   
DP  28/03/2017 Ofício de Contraditório   1579/ 2017   
DP  01/02/2017 Ofício de Contraditório   460/ 2017   
DP  01/02/2017 Ofício de Contraditório   461/ 2017   
DP  01/02/2017 Ofício de Contraditório   462/ 2017   
DP  01/02/2017 Ofício de Contraditório   463/ 2017   
DCM  24/02/2010 Ofício de Contraditório   141/ 2010 02/03/2010 
DCM  24/02/2010 Ofício de Contraditório   142/ 2010 02/03/2010 
DCM  24/02/2010 Ofício de Contraditório   143/ 2010 02/03/2010 
DCM  24/02/2010 Ofício de Contraditório   144/ 2010 04/03/2010 
DCM  24/02/2010 Ofício de Contraditório   145/ 2010 03/03/2010 
DCM  23/02/2010 Ofício de Contraditório   120/ 2010 02/03/2010 
DCM  23/02/2010 Ofício de Contraditório   121/ 2010 02/03/2010 
DCM  23/02/2010 Ofício de Contraditório   122/ 2010 02/03/2010 
DCM  23/02/2010 Ofício de Contraditório   123/ 2010 02/03/2010 
DCM  23/02/2010 Ofício de Contraditório   124/ 2010 02/03/2010 
DCM  23/02/2010 Ofício de Contraditório   125/ 2010 02/03/2010 
DCM  23/02/2010 Ofício de Contraditório   126/ 2010 02/03/2010 
DCM  23/02/2010 Ofício de Contraditório   127/ 2010 02/03/2010 
DCM  20/02/2010 Ofício de Contraditório   100/ 2010 02/03/2010 
DCM  20/02/2010 Ofício de Contraditório   101/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2018 1872 Despacho Processual Diverso nº 1095/2018
06/07/2018 1859 Despacho Processual Diverso nº 1004/2018
06/04/2018 1799 Despacho Processual Diverso nº 541/2018
27/03/2018 1793 Acórdão nº 644/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 21/03/2018
31/05/2017 1604 Edital Diverso nº 57/2017
30/05/2017 1603 Despacho Processual Diverso nº 1155/2017
01/02/2017 1526 Termo de Redistribuição de Processo nº 1955/2017
31/01/2017 1525 Despacho Processual Diverso nº 136/2017
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2802/2009
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 2660/2009
14/08/2009 212 Portaria nº 401/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2018 11:48 DP  
23/07/2018 10:01 DP Informação nº 7632/2018 -
05/07/2018 09:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1095/2018 -
05/07/2018 09:26 DP  
04/07/2018 15:41 DP  
27/06/2018 12:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1004/2018 -
27/06/2018 09:07 GCILB  
27/06/2018 08:58 DP Informação nº 6660/2018 -
04/04/2018 11:21 DP  
04/04/2018 10:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 541/2018 -
02/04/2018 09:58 S2C  
28/03/2018 15:25 SMPJTC  
28/03/2018 11:09 1PC Ciência de Decisão nº 64/2018 -
28/03/2018 08:23 SMPjTC  
22/03/2018 10:29 S2C Acórdão nº 644/2018 -
01/02/2018 13:55 GCIZL  
31/01/2018 16:04 SMPJTC  
23/01/2018 10:57 1PC Parecer nº 82/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Município de Cafezal do Sul. Pela irregularidade, com aplicação de multa administrativa e ressarcimento de valores.
22/01/2018 20:15 SMPjTC  
14/08/2017 15:59 COFIM Instrução nº 42/2018 - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. 1º CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS E APLICAÇÃO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS LEI ORGÂNICA DO TCEPR.
26/05/2017 09:52 DP Edital Diverso nº 57/2017 -
25/05/2017 16:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1155/2017 -
27/01/2017 10:03 DP Certidão Diversa nº 56/2017 -
27/01/2017 10:03 DP Informação nº 2712/2017 -
27/01/2017 10:03 DP Informação nº 3295/2017 -
27/01/2017 10:03 DP Informação nº 7361/2017 -
27/01/2017 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 1579/2017 -
27/01/2017 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 460/2017 -
27/01/2017 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 461/2017 -
27/01/2017 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 462/2017 -
27/01/2017 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 463/2017 -
24/01/2017 11:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 136/2017 -
23/01/2017 18:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1955/2017 -
22/06/2011 08:44 COFIM Informação nº 26/2017 - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL. Tomada de Contas Extraordinária. Pela necessidade de citação.
03/09/2010 16:10 SITIO  
08/06/2010 13:21 DCM  
28/05/2010 14:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1106/2010 -
04/12/2009 16:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 323/2010 -
04/12/2009 16:53 DCM Ofício de Contraditório nº 100/2010 -
04/12/2009 16:53 DCM Ofício de Contraditório nº 101/2010 -
04/12/2009 16:53 DCM Ofício de Contraditório nº 120/2010 -
04/12/2009 16:53 DCM Ofício de Contraditório nº 121/2010 -
04/12/2009 16:53 DCM Ofício de Contraditório nº 122/2010 -
04/12/2009 16:53 DCM Ofício de Contraditório nº 123/2010 -
04/12/2009 16:53 DCM Ofício de Contraditório nº 124/2010 -
04/12/2009 16:53 DCM Ofício de Contraditório nº 125/2010 -
04/12/2009 16:53 DCM Ofício de Contraditório nº 126/2010 -
04/12/2009 16:53 DCM Ofício de Contraditório nº 127/2010 -
04/12/2009 16:53 DCM Ofício de Contraditório nº 141/2010 -
04/12/2009 16:53 DCM Ofício de Contraditório nº 142/2010 -
04/12/2009 16:53 DCM Ofício de Contraditório nº 143/2010 -
04/12/2009 16:53 DCM Ofício de Contraditório nº 144/2010 -
04/12/2009 16:53 DCM Ofício de Contraditório nº 145/2010 -
04/12/2009 15:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2804/2009 -
04/12/2009 12:05 DAMP  
04/12/2009 11:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2802/2009 -
01/12/2009 08:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1865/2009 -
30/11/2009 09:24 DP Informação nº 2320/2009 -
24/11/2009 11:12 DP  
19/11/2009 14:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2660/2009 -
19/11/2009 10:47 DP Informação nº 2241/2009 -
18/11/2009 14:04 DP  
07/08/2009 16:39 DCM Relatório Preliminar nº 13/2009 -
07/08/2009 16:31 GP  
07/08/2009 13:32 GP  
05/08/2009 14:55 DG  

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